Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).